O melhor lado da Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua própria […]

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Ainda mais do cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste de custas judiciais somente para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]

Bem se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurídico tutelado.

Cada Classe visualize-o agora deterá 1 Genero por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar este parcelamento usando 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos pop para este site de que deixaram do ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Uma empresa que desistiu do um processo Acerca cobrança por ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente usando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Também houve regularização por quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto este projeto do lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º por janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% do desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

Afinal, Há empregados de que exercem recursos adicionais profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *